Responda se Puder

Os Panetones têm NOME?

Momento de Reflexão

O escândalo que vem tomando conta de todas as discussões em Brasília nos leva a refletir sobre os caminhos que nossa política deve tomar. Já passou da hora do eleitor participar mais da política, da rotina dos eleitos, para que no momento da eleição saiba como votar. O eleitor deve observar quais os políticos que são reincidentes em práticas delituosas sem se importar qual sigla partidária esses políticos fazem parte. O importante é que se investiguem com mais rapidez todas essas ações e que nossa Justiça dê respostas imediatas à população para que o cidadão consiga banir de uma vez por todas esse mau que assola nosso País. Por enquanto a política brasileira tem sido motivo de vergonha, quem sabe, consigamos num prazo não muito longo trazer a política como forma exemplar de cidadania e de respeito ao codadão brasileiro.

Cuidado Com o Debate Político

O Supremo Tribunal Federal, ontem, decidiu pelo não recebimento da queixa do Senador Capiberibe, cassado recentemente, contra o Senador Gilvan Borges. A queixa era referente a calúnia e difamação, que o Senador Gilvan Borges em entrevista em um Jornal local deflagrou contra o Senador Capiberibi, mas, o que foi mais importante na decisão do STF diz respeito ao nível do debate político, mesmo com o não recebimento da queixa, por 5 votos a 3, ficou claro que a imunidade parlamentar não é absoluta, ou seja, o cuidado com as palavras deve, a partir de agora, fazer parte da oratória dos Parlamentares. Já é tempo de nossos políticos darem exemplo para a população brasileira e pautarem seus discursos e entrevistas em tom de respeito, mesmo quando o assunto for relacionado a algum tipo de crime. Nossa língua portuguesa é muito rica em seu vocabulário e pode muito bem enriquecer a forma de atacar os adversários políticos, ou seja, se houver crime, apresente a denúncia ao Ministério Público e não o deixe apenas no debate político e se o problema for a ideologia política que então os debates sejam feitos de forma exemplar inclusive no uso das palavras, traduzindo, não dá para aguentar mais tanta verborragia para encobrir os crimes, dando a absolvição a crimes vergonhosos no simples debate político.

Emendas Parlamentares ao OGU 2010

Na próxima terça-feira encerra-se o prazo para a apresentação de emendas de despesa ao Orçamento Geral da União. Existe uma corrente ainda não muito representativa que defende que o orçamento deva ser vinculado, ou seja, o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, inclusive as emendas parlamentares, de comissão etc... teria a obrigatoriade de ser cumprido pelo executivo em sua íntegra. Como é o Orçamento hoje? O Orçamento ocupa um tempo gigantesco do Congresso Nacional para ser aprovado com suas alterações, porém, a execução desse mesmo Orçamento é de poder discricionário do Presidente da República, é assim que funciona, todo o tempo gasto nas decisões desse Orçamento, o que inclui os trabalhos de 594 parlamentares não são considerados em sua grande parte, vale apenas, na prática, a vontade do executivo naquilo que já estava previsto anteriormente no encaminhamento original do Orçamento ou então naquilo que o satisfaz após as alterações. É possível inovar e melhorar muito a representatividade do Congresso e fazer valer de uma vez por todas a voz daqueles que foram eleitos para representarem o povo brasileiro, ou melhor, trabalharem para o povo brasileiro.

Campanha Presidencial

A impressão que temos é que a campanha presidencial pela internet, baseada na campanha vitoriosa e surpreendente de Barack Obama, nos Estados Unidos, já está resolvida, basta que um dos candidatos a presidente do Brasil apresente o melhor programa para ser veiculado pela internet e será certamente o vencedor. Evidente que a internet aqui no Brasil será um instrumento de extrema eficácia para eleição 2010, até porque, será uma forma dos políticos atingirem, principalmente, os jovens, uma vez que, os jovens brasileiros estão se distanciando da política, fruto da irresponsabilidade dos atuais políticos brasileiros, então pode ser uma alternativa de a curto prazo se atingir esse segmento de votantes que estão descrentes da política brasileira, diferentemente, do momento que vivia os Estados Unidos na campanha de Obama. O País vinha de uma reeleição de Bush onde a população americana fez questão de ir as urnas para votar, havia um sentimento muito grande de patriotismo oriundo daqueles problemas de terrorismo, os americanos quiseram dar uma resposta nas urnas para todo mundo. Houve então uma participação muito maior da população americana nas questões políticas durante todo segundo mandato de Bush, consequência disso: com essa participação política, que não era tão comum, até então, da população americana, perceberam que o momento era mais do que necessário para mudança. O homem certo na hora certa e no lugar certo, assim foi Obama, nos EUA. Aqui no Brasil o momento é completamente diferente, política em baixa, escândalos atrás de escândalos, políticos se revelando a todo dia como corruptos em processo evolutivo (de corrupção é claro), ou seja, não bastará o impacto da internet para o convencimento dessa garotada pronta para votar. Vão precisar de muito mais. Vai aqui um recado para os candiadatos: Trabalhem muito em suas campanhas, tentem pelo menos uma vez convencer esses jovens da importância da participação política, da importância de zelarem pelo nosso país e que por mais que a política esteja sendo tratada de forma pejorativa, existem grandes homens e mulheres neste País capazes de mudarem e melhorarem o rumo da nossa história. Nivelem o Brasil por cima.

O Retrocesso da Política

As Reformas Eleitorais mais uma vez não trazem as mudanças necessárias para o Sistema Político do País. É muito triste ver que o Congresso Nacional ainda apresenta Deputados e Senadores que lutam por um sistema de Lista, ou seja, não teriam que enfrentar o voto direto, teriam sim que brigar por uma colocação entre os primeiros da lista em seus partidos para que garantam sua vaga para mais quatro anos ou oito anos, no caso do Senado. O eleitor não teria mais o direito de escolher seu candidato, teria que escolher o partido, o que seria um retrocesso para a política brasileira. Fiquem atentos eleitores, porque a história pode estar no caminho inverso, trazendo de volta os coronéis da política, a ditadura travestida de democracia. É uma vergonha que após tanto tempo, não evoluímos quase nada e os maus políticos usam da confiança do voto, que outrora tiveram, para usar do mandato como forma de vida, o mandato passa ser sua única profissão. Com relação ao Executivo, vai aqui uma sugestão, reeleição poderia haver apenas uma vez para todos os candidatos, uma vez reeleitos, jamais poderiam ingressar ao cargo novamente. Quanto à reforma para as eleições de 2010, nenhuma novidade.

Créditos de Exportadores

Recentemente o Governo teve problemas em uma de suas Medidas Provisórias, teve que discutir o Crédito de IPI, não conseguiu resolver o tamanho do Problema. O acumulo de Crédito de Exportador começa a ser mais um novo Problema, desde 2004 tem havido um aumento constante dos valores totais embarcados o que gerou um grande volume de créditos tributários de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) e isso vem provocando um desequilíbrio para Receita Federal, uma vez que, as empresas não conseguem mais compensar, automaticamente, nas operações de compra e venda. Mais uma "dor de cabeça" para o Governo, a solução ter que ser encontrada o mais rápido possível, caso contrário, mais uma vez o prejuízo ficará para o empresário. ?

Qual Será o Caminho Certo?

Nosso País vive um momento de grandes incertezas, como por exemplo, o que devem esperar os Jovens, dos nossos Políticos? Devem confiar que uma nova estrutura política seja desenvolvida para que de fato o Congresso Nacional pertença ao povo brasileiro e não como instrumento de uso particular de poucos? Que a política municipal seja também de direito e de fato dos munícipes e não do Prefeito? Que o Judiciário seja imparcial em seus julgamentos, que seja também mais rápido? Que os Jornalistas sejam de fato livres para produzirem suas matérias e não fiquem reféns de seus editores chefes? Qual será o caminho que devemos realmente prepararmos para novos tempos. Ainda é possível pensarmos seriamente nisso, até porque, temos grandes políticos, temos excelentes jornalistas, bem como, juízes de direito comprometidos com julgamentos imparciais, enfim, ainda é tempo para resgatarmos o desejo dos brasileiros de participarem com mais motivação e orgulho desses cenários. A verdade é que ao longo do tempo não evoluímos quase nada nem na política, nem na imprensa, muito menos nos julgamentos jurídicos. E o problema não é apenas de Educação e Cultura, é de Comportamento, vale lembrar, que tem muita gente bem letrada dando mau exemplo por aí...

Uma Boa Solução para o Biodiesel

Recetemente foi descoberta uma nova forma de produção de Biodiesel, a produção usaria como matéria prima o óleo de cozinha já utilizado. Para se ter uma idéia do dano causado pelo óleo de cozinha jogado no meio ambiente, para cada litro, seria necessário um milhão de litros de água para diluí-lo. Essa descoberta vem de Minas Gerais e tem tudo para dar certo, afinal, a cada litro de óleo de cozinha, sujo, se faz um litro de Biodiesel. Muito interessante para a implantação de usinas de produção municipais auto-sustentáveis. A natureza agradece.

O Cogresso Nacional e as Necessidades de Mudanças

O Congresso Nacional gasta uma verdadeira fortuna com viagens semanais dos parlamentares e também com gastos de moradias, alimentação etc... Já passou da hora que esses mesmos parlamentares submetam ao Congresso Nacional um novo sistema que possa ser mais dinâmico e que o aproveitamento dos trabalhos, sejam eles nas comissões de mérito ou matérias que depedam da avaliação do plenário, tanto da Câmara quanto do Senado, sejam bem mais satisfatórios para o povo brasileiro. Seria uma forma de repeitar mais o dinheiro público, respeitar também os parlamentares, que poderiam estar mais próximos dos problemas de suas regiões e que em suas vindas a Brasília pudessem concentrar mais as decisões em um espaço de tempo bem menor do exigido hoje em dia.

Medidas Provisórias X Projetos de Lei

A decisão do Presidente da Câmara dos Deputados em recusar as emendas apresentadas às medidas provisórias remete à uma discussão muito importante. As medidas provisórias estavam sendo usadas como forma de dinamizar o sistema legislativo, ou seja, todo tempo que se perde em discutir um Projeto de Lei era corrigido inserindo o texto desejado na medida provisória, lembrando que a matéria inserida era discutida pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com o impedimento de se inserir matérias estranhas ao texto da medida provisória, através de emendas, automaticamente você impede Parlamentares de alguma forma atenderem outros interesses, mas, não menos importantes e responsáveis, no texto da medida, então das duas uma, ou você praticamente força o Executivo emitir um número muito maior de medidas provisórias, ou então, força a Câmara dos Deputados a rever o sistema legislativo, criando mecanismo mais ágeis para aprovação de Leis. Verifiquem que as medidas provisórias ao longo dos anos foram instrumentos mais rápidos para a solução dos problemas e foram avalisadas pelo Congresso Nacional. Entendo que ao mesmo tempo que se mudam as regras para as medidas provisórias deveriam mudar também essa forma ultrapassada com que o Congresso vem trabalhando no que diz respeito às Leis.

O Petróleo da Camada do Pré-Sal

A Camada do Pré-Sal encontra-se aproximadamente de 5 a 6 mil metros de profundidade. É importante ressaltarmos que hoje a Petrobras é uma empresa de capital aberto o que significa que 63% das ações da empresa estão em mãos privadas. Deste total 80% pertencem à investidores na Bolsa de Nova York, entre 1995 e 2002 essas ações foram oferecidas no exterior. É importante que façamos um novo marco regulatório para evitarmos que todo esse Petróleo seja destinado aos acionistas, torna-se de fundamental importância que parte desse petróleo retorne para a população brasileira, ou seja, podemos destinar parte desse petróleo para corrigirmos uma das maiores injustiças sociais do Brasil, através da destinação desse lucro para pesquisas, moradias e principalmente para melhorarmos as condições da Educação com escolas mais aparelhadas, incentivos aos Professores e sanarmos definitivamente o problema do nosso sistema de saúde. Caso isso não ocorra todo lucro será transferido mais uma vez para os que já são privilegiados economicamente. É importante que esse novo marco regulatório seja feito, porém, com muita responsabilidade.

CPI da Petrobras

Em 2003 a Petrobras era avaliada em 15 bilhões de dólares, hoje avalia-se que a Petrobras ultrapasse o valor de 170 bilhões de dólares. É importante que os trabalhos da CPI sejam feitos com muito cuidado lembrando da importância da Petrobras para o País. Há pouco tempo a irresponsabilidade do Brasil levou à venda uma das maiores mineradoras do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por míseros 2 bilhões de dólares e hoje é avaliada em mais de 300 bilhões de dólares. A população brasileira merece esclarecimentos mais práticos e não a linguagem política complexa, demagoga que ao longo dos anos tem sido usada e que provocou um distanciamento, principalmente dos jovens, da política brasileira. Esperamos que a CPI da Petrobras seja um avanço para uma responsabilidade política e não para interesses políticos partidários. Esclareçam o que tem quer ser esclarecido e respeitem o povo brasileiro. O Brasil vive um momento importante no cenário mundial, vamos cuidar de nosso País.

Buscamos Uma Luz No Fim Do Túnel

Nosso País passou por várias etapas lutando por mais liberdade, por mais Democracia para que os Brasileiros pudessem efetivamente contar com um Estado Democrático de Direito. O que nos faz perguntar é como iremos superar essa confusão de competências que assola o dia a dia da nossa população. Vai aí exemplos do vem acontecendo na rotina dos brasileiros: O Judiciário vem legislando, ou seja, leis que deveriam ser implantadas pelo Legislativo, tem sido implantadas pelo Judiciário, as Procuradorias tem feito o papel de gestores dos Órgãos, a Imprensa Brasileira, vem atropelando suas funções essenciais de informação para assumir a função de justiceira. O que esperamos para uma nova fase do Brasil é que todas as Instituições e seus dirigentes pensem melhor num trabalho conjunto visando o desenvolvimento da Nação e não o prazer que muitas vezes vemos, como numa competição de Cabo de Guerra, mede-se força para saber quem desmoraliza quem primeiro. É assim a Imprensa, é assim o Judiciário, é assim o Legislativo e o Executivo. Vamos reavaliar todo esse processo de organização de nosso País, afinal somos nós que iremos, passo a passo, construir condições melhores de vida nesse Brasil, com Direitos e Deveres.

Regras Para Punir Violência Nos Estádios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem uma matéria definida em consenso pelos Líderes partidários como prioritária para a prevenção e punição da violência nos Estádios de Futebol e em outros recintos de práticas desportivas com a presença de grande público (PL 451/95, do Deputado Arlindo Chinaglia PT/SP). Parabéns à Câmara dos Deputados, até porque, com a previsão da Copa do Mundo de 2014 ser aqui no Brasil é de extrema importância que toda estrutura física dos estádios contribuam para uma melhor segurança. Com certeza após essas melhorias a cultura dos maus frequentadores dos estádios também seja, ao longo desse período que antecede à Copa, melhorada, dia após dia, para a felicidade e segurança de todos os torcedores do esporte em geral.

Incentivo para os Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou mais um incentivo para os municípios brasileiros. Através da Medida Provisória 457/09 os municípios poderão parcelar os débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009. Essa é uma medida que permite aos municípios, pelo menos, grande parte deles, a ficarem adimplentes novamente, o que significa, voltar a ter a oportunidade de receber recursos financeiros destinados pelo Governo Federal. A medida permite que o município possa parcelar a sua dívida em 240 meses, 20 anos. É importante ressaltarmos que independente de erros e irresponsabilidades comitidos por Prefeitos anteriores o Governo Federal deve olhar para as pessoas que vivem nos municípios e permitirem aos Prefeitos que iniciam um novo mandato a possibilidade de prestarem um serviço justo à sua população, com mais educação, saúde, desenvolvimento social e evidentemente mais empregos. Cabe aos novos Prefeitos acreditarem no Governo Federal e trabalharem cada vez mais para proporcionar mais qualidade de vida para aqueles que fazem do Brasil um lugar muito bom de se viver.

Como Vai Nosso Supremo?

Toda Democracia somente será plena com a certeza do cidadão que em seus dias estará presente, intocavelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA. Há poucos dias assistimos em uma sessão do Supremo Tribunal Federal uma manifestação do Ministro Joaquim Barbosa que deixou os brasileiros assustados. A discussão com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, saiu do campo Jurídico e entrou para o campo pessoal, talvez tenha sido uma explosão do Ministro Joaquim Barbosa diante de tantas atitudes impopulares do Ministro Gilmar Mendes ou talvez de dizer um basta a tanta subordinação corporativista. É importante que os Ministros do Supremo Tribunal Federal entendam que alí é uma Corte onde a vaidade nunca deve ultrapassar as portas de seus gabinetes, muito menos as constantes aparições em programas de televisão, revistas etc... O Supremo Tribunal Federal deve manter distância do populismo e resguardar sua imparcialidade de forma manifesta apenas nos Diários Oficiais da Justiça. A manifestação pública do Ministro Joaquim Barbosa foi um aviso de que mudanças no comportamento de nossos ministros devem urgentemente serem avaliadas para que o Supremo Tribunal Federal deixe de ser um Órgão Político e passe a ser uma representação real da Segurança Jurídica do Povo Brasileiro.

Pequenos Empreendedores na Previdência

Ao tempo que o Presidente Lula aparece como o Presidente mais popular das Américas, com uma aprovação de 70%, o Ministério da Previdência inclui 11 milhões de pequenos empreendedores no sistema previdenciário brasileiro. Com uma contribuição de 11% do salário mínimo - R$51,15 os empreendedores que faturem até R$36 mil ao ano terão direito a benefícios como aposentadoria, auxílio reclusão, auxílio doença, seguro por acidente de trabalho, pensão por morte e licença maternidade. O novo programa foi apresentado ontem, pelo Ministro da Previdência. A expectativa é que um milhão de trabalhadores informais ingressem no sistema previdenciário até o final de 2010.

Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Mais um Programa do Governo Lula entrará em operação a partir do dia 13 de abril, a partir desta data serão amplamente divulgados os procedimentos para o acesso ao Programa. A idéia é de reduzir o déficit habitacional do País em 14%. Famílias com renda familiar de até três salários mínimos serão contempladas com 400 mil unidades, de três a quatro salários mínimos com 200 mil unidades, de quatro a cinco salários mínimos com 100 mil unidades, de cinco a seis salários mínimos com 100 mil unidades e de seis a dez salários mínimos com 200 mil unidades, totalizando 1 milhão de moradias. Vale lembrar que a distribuição por unidades da Federação respeita a composição do déficit habitacional. Vamos continuar acreditando e trabalhando para dias melhores para nossa população brasileira.

O Brasil e Curiosidades Presidenciais

O Brasil vive um momento muito interessante sendo comandado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É importante ressaltarmos que há tão pouco tempo atrás o Governo Brasileiro era visto, tanto aqui, quanto lá fora, como um problema e hoje o Governo Brasileiro é visto como solução. É um país que conquistou um espaço de referência, tem que ser motivo de orgulho para todos os brasileiros. Vou aproveitar esse espaço e reproduzir algumas curiosidades da história dos Presidentes do nosso País.
Apenas quatro presidentes eleitos democraticamente concluiram seus mandatos: Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek, Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva (primeiro mandato). As eleições presidenciais da República Velha não podem ser consideradas democráticas dentro dos critérios atuais, pois careciam de sufrágio universal e voto secreto.
Em todo o período presidencialista no Brasil até a conclusão do primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, não havia um único caso em que dois presidentes eleitos de forma democrática tenham concluído seus mandatos sucessivamente. Ou seja, não há registro de um presidente eleito democraticamente que tenha concluído seu mandato e sido sucedido por outro presidente também eleito democraticamente que também tenha concluído integralmente seu mandato.
Até a conclusão do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2006), não havia registro de um candidato eleito sem apoio do então presidente que tivesse concluído seu mandato integralmente.
Dois presidentes terminaram seus períodos e recusaram-se a transmitir formalmente o cargo, deixando de comparecer à cerimônia de posse de seus sucessores: Floriano Peixoto e João Figueiredo, ambos militares. No caso de Figueiredo, a explicação dada foi que o cargo deveria ser passado ao titular da presidência, que era Tancredo Neves. Como a transmissão do cargo ocorreu provisoriamente para o então o vice-presidente (José Sarney) ficou entendido que o então presidente não transmitiria o cargo ao interino.
A faixa presidencial foi instituída em 1910, por um decreto do presidente Hermes da Fonseca.
Conta-se que a faixa usada pelo presidente João Goulart, antes do golpe militar de 1964, foi levada para o exílio por seu cunhado, Leonel Brizola, que a guardou até a morte, na esperança de usá-la um dia.
Depois de 1930, somente três presidentes eleitos diretamente pelo povo passaram a faixa para seus sucessores: Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso.
Na relação dos presidentes do Brasil, "Silva" é o sobrenome mais freqüente, aparecendo quatro vezes: Epitácio da Silva Pessoa, Artur da Silva Bernardes, Artur da Costa e Silva e Luís Inácio Lula da Silva.
As onze eleições presidenciais diretas da Primeira República (a "República Velha") foram vencidas pelo candidato situacionista por maioria absoluta.
Afonso Pena e Nilo Peçanha foram assistidos pelo mesmo médico antes de morrerem, o Dr. Miguel Couto, que também atendeu Washington Luís numa emergência, em maio de 1928.
Tanto João Figueiredo quanto Epitácio Pessoa possuíam sítio em Nogueira, no município de Petrópolis.
Carlos Luz e Ranieri Mazzilli foram diretores da Caixa Econômica Federal antes de chegarem serem presidentes interinos.
O oitavo presidente, Hermes da Fonseca, era sobrinho do primeiro, Deodoro da Fonseca, ambos marechais.
João Goulart era cunhado de Leonel Brizola.
A esposa de João Goulart, Maria Teresa Fontela, era sobrinha de Espártaco Vargas, irmão de Getúlio Vargas.
Nunca um cidadão nascido na cidade de São Paulo foi presidente do Brasil.
O presidente mais jovem no momento de tomar posse foi Fernando Collor de Melo, aos 40 anos.
O presidente mais idoso no momento de tomar posse foi Getúlio Vargas, aos 69 anos.

1 Milhão de Novas Moradias

O Plano Habitacional de construção de 1 milhão de casas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá R$12 bilhões de recursos do FGTS. A destinação do dinheiro foi aprovada ontem pelo Conselho Curador do Fundo, e o detalhamento do pacote será feito hoje pelo Presidente Lula. A intenção do Plano é permitir a construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010. Do total de R$12 bilhões, R$4 bilhões serão utilizados, neste ano, para subsídio. Nem todo esse dinheiro é novo. O orçamento do FGTS já previa R$1,6 bilhão que seriam utilizados para subsídio. Os outros R$8 bilhões ficam para 2010. O dinheiro será utilizado para financiar os imóveis das famílias com renda superior a três salários mínimos. Para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, o subsídio será bancado com recursos do Tesouro Nacional.

Sinal Verde para os Bons Executivos

Enquanto alguns políticos tentam piorar ainda mais a crise, surgem as grandes possibilidades para os otimistas. Hoje Companhias em dificuldades tendem a pagar mais caro para contratar executivos, até porque, acreditam na superação e na possibilidade de novas oportunidades de bons negócios. Esse é um bom momento para os executivos de talento superarem a crise com capacidade e otimismo. Vale lembar que o Brasil foi um dos precursores da meritocracia e da recompensa por meio da remuneração variável. O rápido crescimento da economia brasileira multiplicou os ganhos das empresas e consequentemente os ganhos dos executivos. O momento é muito interessante e com certeza o talento desses executivos irão fazer uma grande diferença no enfrentamento dessa crise.

Habitação para População de Baixa Renda

O Governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O Programa será lançado neste mês pelo Presidente Lula. Esse será um programa que irá beneficiar famílias que ganham até três salários mínimos. As prestações terão valores simbólicos entre R$15 e R$20 reais. Outra situação interessante é que o mutuário só começará a pagar as prestações quando já estiver morando no imóvel, isso para evitar o acúmulo de aluguel com prestação. Mesmo o incentivo sendo para essa faixa de renda mensal o Governo pretende até 2010 construir aproximadamente 1 milhão de moradias. Vale lembrar que temos hoje um défict habitacional de 7 milhões de moradias em todo país.

O que são as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

O "Euro" Perto do Fim

Começaram as discussões da possibilidade de se abandonar a moeda única, países como a Itália, Irlanda e Espanha já trouxeram para pauta essa idéia. O Euro contava com a participação de seis países, quando foi implantado há 16 anos e hoje do total de 27 países que compõem a União Européia, 16 deles usam o Euro como moeda oficial. As coisas andavam muito bem até que a crise chegou e agora vários economistas acreditam que poderá haver uma desunião européia. Esperamos que as coisas se ajustem, o quanto antes, caso contrário a crise poderá se agravar ainda mais e a conta sobrará para todos nós pagarmos. É uma advertência para aqueles que defendiam a possibilidade de se criar uma moeda única para o Mercosul. A Luz amarela está acessa.

O Futuro de Vários Jovens e Adolescentes

Tem sido um grande desafio para o Governo conseguir ampliar os programas sociais, já foi uma conquista muito grande, das populações de baixa renda, o bolsa família e agora o Programa Pró-Jovem do Governo Federal, porém, há muito tempo venho analisando as condições das cidades menores do Brasil. Enquanto estamos concentrando várias ações em grandes centros, o que deve ser elogiado, devemos também, atentarmos para os problemas das cidades pequenas, as drogas, como o Craque, a Cocaína, tem sido comercializada em cidades pequenas com muita facilidade, até porque, nessas cidades a população das outras gerações não tiveram acesso à essas drogas e não as conhecem, o que torna muito difícil combatê-las. Há tempos que o comércio tem sido muito fácil nas pequenas cidades, levando-se em conta que o policiamento também é muito fraco e os jovens desses pequenos centros tornam-se alvos fáceis para os traficantes. Precisamos pensar com muita responsabilidade o que esperamos desses jovens, qual o futuro que iremos preparar para eles, ou deixaremos que o futuro desses brasileiros esquecidos nas pequenas cidades, seja ditado pelos traficantes de drogas.

Rigor para os Veteranos do Ensino Superior

Câmara aprova punição para trotes em universidades Projeto aprovado nesta quarta-feira pelo Plenário determina que os alunos responsáveis por trotes violentos ou vexatórios poderão ser punidos pelas universidades com multa de até R$ 20 mil, suspensão por até seis meses e expulsão. A redação final não teve consenso entre os deputados, mas a matéria segue para análise do Senado.

Os Trotes Ultrapassados

Para os que não sabem a prática dos trotes vem da idade média. A idéia de queimar as roupas e rasparem os cabelos dos calouros era para evitar a propagação de doenças naquela época. Já passamos da hora de pararmos com essa prática absurda, violenta e sem nenhum propósito. Vai aí uma dica para os veteranos das faculdades, se a idéia é confraternização e de darem as boas vindas aos calouros, façam trabalhos sociais, por exemplo: visitem orfanatos, asilos, se disponham a colaborarem com aqueles menos privilegiados e comecem o ensino superior com o "Pé Direito". Não se esqueçam vocês poderão ser um bom futuro para o nosso país. Basta que façam as escolhas certas.

O Adeus ao Companheiro Adão Preto

O Deputado Adão Preto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, faleceu, no último dia 05, aos 63 anos de idade, em Porto Alegre. Adão Preto foi uma liderança expressiva do movimento camponês no interior Gaúcho. Era a própria voz do Lavrador, com seu falecimento perde o Brasil seu principal representante nas questões da reforma agrária, porém, ficam suas lições de luta e de perseverança naquilo que se acredita, mas que, acima de tudo na leal representação daqueles que acreditaram que sua liderança traria resultados para um assunto tão difícil de ser conduzido quanto é o da reforma agrária no Brasil. Os lavradores sentirão a falta de um guerreiro e perde o Congresso Nacional a voz simples, porém, gigante de um de verdadeiro representante popular.

Composição das Comissões

Deputados terão cinco sessões para definir as comissões da Câmara. Após a eleição para a Mesa Diretora, os parlamentares têm prazo de cinco sessões para definir a composição das 20 comissões permanentes da Câmara. Essa composição, assim como a eleição da Mesa, segue o princípio da proporcionalidade partidária, pelo qual o partido que tem mais representantes tem prioridade na escolha das comissões que vai presidir. Além disso, os maiores partidos terão mais cadeiras na comissão.A comissão preferida pelos grandes partidos, na hora de escolher a presidência, é a de Constituição e Justiça e de Cidadania, por onde passam todos os projetos que tramitam na Câmara.O Colégio de Líderes vai se reunir logo após a eleição para definir que blocos terão prioridade na escolha da presidência das comissões e o número de integrantes. Após a definição desse número, os líderes indicam os deputados que vão compor as comissões. A etapa seguinte será a escolha da data da instalação dos trabalhos.

Fonte: Câmara dos Deputados

Novo Salário Mínimo

Entra em vigor neste domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12%, incluindo a inflação dos últimos doze meses e um percentual de 6,39% de ganho real. O reajuste terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
Além do salário-mínimo, também passam a valer os novos valores do seguro-desemprego e do abono salarial. O valor médio do seguro passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Já o abono terá o mesmo valor do salário mínimo, R$ 465.

Situação do Déficit Habitacional no Paraná

O Paraná, de acordo com dados do censo de 2000, tem 2.672.180 domicílios particulares permanentes. O déficit habitacional absoluto, segundo a Fundação João Pinheiro (MG), é de 260.648 domicílios (229.069 urbanos - 31.579 rurais). O déficit relativo do estado é de 9,8%.
Participação dos componentes do déficit habitacional no Paraná:

53,8% - Coabitação familiar; 25,2% - Ônus excessivo com aluguel; 19,6% - Habitação precária; 1,4%- Reposição por depreciação.
Déficit habitacional no Paraná, conforme faixa de Renda mensal:

Até 3 salários mínimos – 85,4%

De 3 a 5 s.m. – 8,2%

De 5 a 10 s.m. – 3,9%

Mais de 10 s.m. – 1,2%

Fonte: Fundação João Pinheiro (MG)

Orçamento Geral da União - 2009

Valor total é de R$1.561 Trilhão, considerando que R$756 bilhões são referente à dívida. O Bloqueio que será imposto pelo Governo Federal deve ser em torno de R$ 37,2 bilhões. É importante sabermos de onde serão cortados esses R$37,2 bilhões! Dos R$ 100,2 bilhões que estavam previstos para despesas com custeio, R$ 22,6 bilhões serão bloqueados e dos R$ 48,3 bilhões previstos para investimentos, R$ 14,6 bilhões serão bloqueados. Vale lembrar, também, que do total de R$ 1,561 trilhão do Orçamento Geral da União, R$ 805 bilhões são originários dos impostos e contribuições. Entre os ministérios mais afetados com o corte, estão o do Turismo e o dos Esportes, que concentram emendas de deputados e senadores. O bloqueio de verbas nos dois casos é de 95,67% e 94,5% do Orçamento, respectivamente. "Todas as medidas poderão ser novamente avaliadas ainda nesse primeiro trimestre".

Jonh Naschling "O Maestro"

Foram nescessários 11 anos comandando a Orquestra Sinfônica de São Paulo para que John Naschling fosse considerado um dos maiores maestros que o Brasil já teve, dizem os críticos que após Villa Lobos, John Nachling é insuperável. Eu, meu filho e dois grandes amigos tivemos a oportunidade, de recentemente, assistirmos a uma apresentação dessa orquestra, em Brasília, emocionante pela beleza e também pela forma exemplar com que o maestro conduz seus trabalhos. Essa semana fomos todos surpreendidos pela demissão desse grande Maestro. A Instituição da Fundação Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), cujo conselho é presidido por Fernando Henrique Cardoso, entendeu que o Poder ainda está acima da Arte e que o temperamento do maestro não deveria ser compreendido pela Instituição, ou seja, a demissão seria uma forma de controlar essa "fúria" presente em todo aquele que busca o melhor no que faz.

O Império e as Eleições Municipais

Ao ler um texto de Suzana Cavani, na Revista de História da Biblioteca Nacional, imediatamente relacionei com as eleições em minha cidade, impressiona como ainda não mudamos nada da época do império até agora. As eleições no Império eram períodos de grande desordem, que muitas vezes terminavam em pancadaria e morte. Eram um acontecimento muito especial. Nesses dias sempre solenes, marcados por muita liturgia cívia, o mais modesto cidadão vestia sua melhor roupa, ou menos surrada, e exibia até sapatos, peças do vestuário tão valorizadas entre aqueles que pouco tinham. Em contraste com essa maioria de gente nada refinada no trajar, destacava-se uma minoria sempre vestida com pompa. Esse desfile de contrastes mostrava que as eleições representavam um momento de afirmação de hierarquias e distinções socias. Estou falando de uma época em torno de 1870. As disputas eleitorais eram frequentemente acompanhadas de episódios de muita violência, por incrível que pareça, bancados pelos próprios candidatos e partidos eleitorais. 2007 a história se repete numa cidade chamada Santa Fé, dois grupos políticos que tentam afirmar sua hierarquia, candidatos que alimentam esse desejo e uma população que já deveria pensar em se preparar para um voto mais responsável e não se prender a um direcionamento hierárquico inconsequente, onde o trabalhador continua pagando pela conta desses privilegiados e recebendo em troca a indiferença de seus governantes. Novas eleições estão por vir, prestem muita atenção e de uma vez por todas entendam que o voto está longe de ser um direito do cidadão. O voto é um dever em memória daqueles que foram torturados, exilados e mortos lutando por um país democrático, lutando para que o cidadão pudesse se manifestar com liberdade e que, esse voto, tem que ser muito bem pensado antes de ser destinado a um candidato.

Banco Central, CADE e Correntistas

Espera-se que realmente após o acordo, na justiça, entre o Banco Central e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que ambos possam partilhar as atribuições nas vendas de bancos, os correntistas possam contar com um sistema saudável para seus bolsos. É muito importante esse controle para que haja a facilidade do correntista, em sua cidade, de ter acesso a uma instituição concorrente. Vale ressaltar que com a crise várias instituições financeiras serão negociadas neste ano de 2009. É importante lembrar que com o acordo o Banco Central fica responsável pela instrução do processo e o CADE pelo julgamento.

Estados Unidos e a Expectativa da Era Obama

O novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebe hoje a missão de presidir um país que está com o maior índice de desemprego desde 1945, enfrenta problemas com uma crise que até agora não se sabe o tamanho real, uma política externa que atravessa momentos extremamente delicados, enfim, vários são os problemas a serem enfrentados, porém, Obama terá um prazo para esse enfrentamento, com o discurso de que o país precisa de mudanças e recebendo o país de um presidente considerado entre os piores cinco presidentes que os EUA já teve, Obama terá a paciência da população e dos empresários americanos, mas, terá prazo de validade, ou seja, alguns resultados deverão aparecer à curto prazo para que ele consiga conduzir o país com credibilidade, tanto com a população americana, quanto com os outros países. O mundo todo estará "de olho" nessa Nova Era, torcendo para que o primeiro presidente negro dos Estados Unidos tenha muito sucesso e que os EUA consiga superar essa fase complicada o mais rápido possível.

Novos Tempos

O Brasil deverá se preparar para os novos tipos de negociações. Há pouco tempo todas as negociações aconteciam entre empregadores e empregados, pois é, de agora em diante as negociações não serão mais bilaterais e deverão contar sempre com a participação do Governo. São os novos tempos em que a crise exige prudência e garantia.

Dicas para Aposentadoria

Só para lembrar quem pode se aposentar por idade: para os homens a idade mínima é de 65 anos e para as mulheres é de 60 anos, lembrando que o tempo de contribuição é de 14 anos para quem começou a contribuir antes de 1991 e 15 anos para quem começou depois de 1991. O Governo publicou um Decreto, no final do ano, considerando válidos os dados existentes no Cadastro Nacional de Informações Socias (CNIS), sem que o segurado tenha de comprová-los ao solicitar o benefício. Outra novidade é que a aposentadoria por idade passou a ter sua concessão efetivada em no máximo meia hora nos Postos do INSS.

A Qualidade do Diesel no Brasil

O consumo do diesel no Brasil pode ser dividido em três grandes setores: o de transportes, representando mais de 79% do total consumido; o agropecuário, representando cerca de 14% do consumo; e o de transformação, que utiliza o produto na geração de energia elétrica e corresponde a cerca de 4% do consumo total de diesel. Um dos principais problemas da utilização do óleo diesel é o teor de enxofre apresentado. O diesel é constituído com a mistura de gasóleos, querosene e nafta, entre outros elementos químicos e, por isso, contém hidrocarbonetos, nitrogênio e enxofre. O enxofre é um dos piores elementos para o meio ambiente. É bom lembrar que nos países desenvolvidos o nível de enxofre usado no diesel é muito baixo. Vale a pena fazer uma leitura em um estudo apresentado pela Diretoria Executiva - CNT e Coordenação de Projetos Especiais - CPE, chamado DESPOLUIR - Programa Ambiental do Transporte. Esse estudo está disponível na pesqisa google.

Emprego Verde

O relatório Green Jobs, elaborado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Unep), destaca que existem, hoje, cerca de 2,3 milhões de pessoas empregadas apenas pelo setor de energias renováveis. E a possibilidade de expansão de postos de trabalho nessa área é muito grande. Segundo o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), enquanto o petróleo gera um emprego por unidade de energia produzida, o etanol gera 188 postos de trabalho. É importante ressaltar que mesmo o Brasil fazendo parte dos países do Anexo II do Protocolo de Quioto, o que significa, não possuir metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, ainda assim, um número crescente de companhias brasileiras tem se comprometido a reduzir a emissão de carbono ou a tornar suas operações neutras.