segunda-feira, 21 de novembro de 2011

"Políticos: será que são verdadeiramente pessoas do Povo e para o Povo?

É muito importante lembrarmos da história e também observarmos aqueles que já estão de cabelos brancos porque existe sempre um caminho que foi construído por eles, assim, foi com um político histórico no Brasil chamado Ulísses Guimarães. Ele nasceu na vila de Itaqueri da Serra, hoje distrito do município de Itirapina, que na época era parte do município de Rio Claro, no interior de São Paulo.
Teve uma vida acadêmica ativa, participando do
Centro Acadêmico XI de Agosto e exercendo a vice-presidência da União Nacional de Estudantes (UNE). Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Foi
professor durante vários anos na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde veio a se tornar professor titular de Direito Internacional Público. Lecionou ainda Direito Municipal na Faculdade de Direito de Itu, e Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Bauru. Então, lembrem-se que esse homem já com um andar lento, sofrido com as marcas do tempo fez uma história fantástica em sua passagem por essa vida. Vale lembrar também que vários políticos ao longo do tempo se esquecem que para que essa história seja construída é necessário não se esquecerem de suas bases poíticas, não se esquecerem daqueles que o ajudam diariamente na construção dessa história, justamente feita dia a dia. Vale lembrar que grandes políticos conhecidos nacionalmente perderam eleições justamente por motivos como esses, imperialismo em detrimento ao respeito. O próprio Ulisses Guimarães, com esse reconhecimento Nacional teria dificuldade em se eleger na eleição que estava por vir, naquela época. Outros exemplos?: Delfim Neto, José Genuíno, o próprio Michel temer já estava com sérias dificuldades em conduzir sua eleição, enfim, o que quero dizer é que os políticos deveriam refletir mais sobre suas atitudes e lembrar que os tempos são outros e o Imperialismo pertence a uma época ultrapassada e que é inadimissível por qualquer pessoa uma reedição dos tempos romanos e que hoje a forma autoritária chega ao ponto de ser ridicularizada, até porque, como diz nossa Carta Magna ou Carta Cidadã em seu Art. 1º; Parágrafo Único."Todo o Poder Emana do Povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Recentemente o poder do povo prevaleceu na derrubada do Ditador Muamar Kadafi, ele sucumbiu de forma ridícula e prevaleceu a vontade do povo... Exemplo contrário de tudo isso que estou falando é a opção de governar adotada pelo Presidente Lula!!!

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

"Onde está a Verdade dos Fatos?"

Estamos vivendo um momento de extrema importância com toda manifestação da mídia com relação às corrupções. Porém, em todos os momentos que existem as denúncias, por incrível que pareça, existem também pessoas com mentes diabólicas manipulando as informações, evidentemente, com interesse puramente de retomada de poder. Quando realmente essas informações são dadas com isenção, veracidade e com o pensamento no bem comum? Vale então todos nós ficarmos atentos para não sermos usados por um grupo ou outro que tenham interesse puramente político. Ficarmos vigilantes à tudo que acontece, manifestarmos contra todos os corruptos, até porque, lugar de criminoso é na cadeia, mas, ficarmos mais atentos ainda para não sermos usados por grupos políticos que são veradeiros lobos em pele de cordeiro!!! Muita atenção Galera!!!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar, nesta sexta-feira (4), que o governo do Brasil não vai fazer empréstimos diretos ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). O fundo é um dos mecanismos por meio dos quais os países europeus tentam combater a crise da dívida soberana que afeta o continente. Há algumas semanas, especula-se que a China poderia fazer um aporte direto ao FEEF, caminho que poderia ser seguido pelo Brasil e outros países emergentes para ajudar a Europa e evitar uma contaminação da economia mundial.
Dilma reforçou sua negativa a essa possibilidade ao responder a uma questão sobre o que a China faria. Segundo ela, o presidente chinês, Hu Jintao, afirmou a ela, em reunião bilateral e no encontro dos Brics, que prefere fazer a contribuição por meio do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Eu também não tenho nenhuma intenção de fazer qualquer contribuição direta para o fundo europeu. Por que eu não tenho? Ora, se nem eles têm [a intenção] por que eu teria? Asseguro que podemos fazer um aporte para o FMI, como recentemente. O dinheiro brasileiro de reservas internacionais foi obtido com o suor do nosso povo, não pode ser usado de qualquer jeito. O FMI dá garantias e o empréstimo é totalmente seguro”.


Vale lembrar que na Crise da Indonésia em 99, esses mesmos governos negaram empréstimo ao Brasil mas, deram a opção de que o Brasil emprestasse os 44 bilhões que precisávamos via Clube de Paris que é uma assossiação de Bancos que tem como tradição a cobração abusiva de juros. Pouco tempo se passou e a história se repete, porém, o Brasil agora é quem tem o dinheiro para emprestar.

Parabéns Dilma, sempre nos surpreendendo com suas atitudes.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

"Agências Reguladoras - Solução ou Problema?

As primeiras agências reguladoras – autarquias, isto é, entidades descentralizadas dotadas de autonomia gerencial- nasceram nos anos trinta, criadas por Getulio Vargas como instrumentos de superação da crise provocada, em 1929, pela quebra da Bolsa de Nova York. São dessa época as agências reguladoras da produção e do comércio dos produtos mais relevantes da pauta exportadora brasileira: o Departamento Nacional do Café, depois IBC, e o Instituto do Açúcar e do Álcool, criados em 1933, e os Institutos Nacionais do Mate (1938), do Sal (1940), e do Pinho (1941). Mais tarde, passam a usufruir do mesmo status a Comissão Nacional de Energia Nuclear (1956), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (1962) e o Banco Central (1964), já essas novas Agências reguladoras foram criadas ainda no governo de Fernando Henrique.

Os Estados Unidos criaram em 1887 a Comissão Interestadual de Comércio, primeira agência reguladora desse país. A primeira agência inglesa foi a Autoridade Independente para a Televisão, de 1954 e, no bojo das reformas da Sra.Thatcher, criaram-se várias agências começando pela OFTEL (Telecomunicações) em 1984. A França, em cumprimento das exigências da União Européia criou a Autoridade de Regulação das Telecomunicações - ART, em 1997 e a Comissão de Regulação da Eletricidade – CRT, em 2000.


A grande preocupação é que para se dar autonomia para essas agências teria que ter uma cultura de fiscalização e também a formação técnica para que esses trabalhos sujeitos a essas agências fossem desenvolvidos para colaborar com o desenvolvimento do País. Infelizmente o que vemos é uma situação de completa revolta por parte dos empresários brasileiros e também internacionais. Vale lembrar que esta semana a população mundial chegou a sete bilhões e não tenham dúvida que a cada dia a necessidade de geração de empregos e alimentos aumentará de forma muito rápida, sem contarmos com a necessidade de novos medicamentos mais eficazes e de novas tecnologias, porém, todos esses avanços terão necessariamente que passar pelo crivo de agências reguladoras. Essas Agências até o momento não estão preparadas para esse desafio.


Vejam bem, a ANVISA, por exemplo, criou uma lista, conhecida como lista burra, eu entendo como uma lista inteligente que foi criada para possivelmente atender uma reserva de mercado, por quê? Hoje a espera pode chegar a seis anos em decorrência da espera na fila, porém, essa fila é criada principalmente pelas empresas gigantes e que são poucas. Elas criam centenas de produtos que jamais serão colocados no mercado e então inflacionam a chamada fila, fazem porque dispõem de recursos financeiros suficientes para serem gastos nesses protocolos de registros. Para vocês terem uma idéia mais concreta a estrutura do tamanho que é a ANVISA consegue apenas colocar no mercado 20% dos produtos registrados, ou seja, 80% dos registros são produtos que jamais serão utilizados pelas empresas, esses produtos são criados apenas como reserva de mercado ou reserva de fila. Experimente abrir uma empresa e tente registrar um produto na ANVISA!


Na verdade criou-se um poder paralelo e totalmente sem preparo para conduzir o desenvolvimento do nosso País. Talvez a solução mais rápida fosse acabar com a lista e transferir o poder discricionário aos Diretores, ou então determinar um prazo de no máximo 90 dias para a primeira análise processual. Os diretores devem encarar essa tarefa com mais comprometimento, afinal, eles são pagos e muito bem pagos para exercerem essa função e devem sem dúvida alguma assumir esse risco e se o medo prevalecer devem então entregar o cargo.