Paciência aos Vereadores

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, não assinar a PEC dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado Federal. A Câmara entende que houve mudanças substancias feitas pelos Senadores e que a PEC deverá ser novamente analisada pelos Deputados, enquanto isso, os vereadores que aguardam essa decisão não assumirão o cargo em 1º de janeiro.

Aprovada a PEC que aumenta o número de Vereadores

O Plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, teremos mais 7.343 vereadores no país.

Otimismo para Enfrentar a Crise

A Guerra do Golfo foi um conflito militar iniciado em 2 de agosto de 1990, na região do Golfo Pérsico, com a invasão do Kuwait por tropas do Iraque, nessa época iniciava-se nos Estados Unidos um processo de recessão em que vários economistas, renomados daquele país, diziam que quanto mais se falasse em recessão mais ela se potencializaria, ou seja, houve um comportamento maciço da população americana, para que com muita responsabilidade, enfrentassem a crise, mas que falassem menos sobre ela, na época houve uma queda do PIB americano em aproximadamente 2%, foi uma crise considerada rápida, mas, dolorosa. O Brasil vive um momento delicado, porém, torna-se necessário um comportamento de muito otimismo, mas de muita cautela e responsabilidade, afinal, precisamos a cada dia confiarmos em nosso País e continuarmos construindo caminhos para o desenvolvimento. Os empresários estão muito amadurecidos, capazes de enfrentar dias de dificuldades, por exemplo, a Vale do Rio Doce enfrenta problemas com demissões, mas, aumentará os investimentos em 2009 de R$11 bilhões para R$14 bilhões de dólares. Vamos acreditar ainda mais em nosso País, estamos num bom caminho.

Ao Craque Fio Maravilha

Tive a oportunidade de ter João Batista de Sales, o Fio Maravilha, como meu amigo, nos tempos em que viví nos Estados Unidos, o lendário jogador do Flamengo, inspiração da música de Jorge Ben. Hoje Fio Maravilha vive em San Francisco, no Estado da Califórnia, Estados Unidos. Quem sabe num futuro próximo consigamos homenagear os craques que inspiraram o futebol brasileiro, não apenas os que fizeram parte da seleção brasileira, mas, também, aqueles que foram jogadores lendários em seus clubes. Recentemente a Câmara dos Deputados homenageou os jogadores da Copa de 58, justa homenagem, porém, fica aí a sugestão, quem sabe uma homenagem a todos os craques brasileiros como: Fio Maravilha, Dadá Maravilha, Cláudio Adão, Roberto Dinamite, Zico, Zé Maria, Ademir da Guia etc...

Parabéns Corinthians

A contratação de Ronaldo pelo Corinthians foi uma das melhores estratégias do esporte brasileiro, primeiro um atleta do nível de Ronaldo, exemplo de garra, afinal não é qualquer atleta que consegue superar tantas lesões graves como foram as dele e mesmo assim conseguir voltar aos gramados e, em segundo, um clube de tradição, como é o Corinthians, que em tão pouco tempo amargava a caída para a segunda divisão e que conseguiu, também, com muita garra mudar a forma de se ver a segunda divisão do futebol e que agora volta a fazer parte da tão disputada primeira divisão e poder ter um atleta de reconhecimento mundial em seu elenco. Vamos torcer para que Ronaldo faça sua parte dentro e fora dos gramados como um exemplo para os jovens atletas e que o Corinthians também mostre aos outros clubes que vale a pena o investimento em repatriar alguns atletas, mas que também não perca de vista o incentivo nas categorias de base. Parabéns Ronaldo e Parabéns Corinthians.

Medidas de Estímulo

O Governo Federal anunciou ontem um conjunto de medidas para enfrentar os reflexos da crise financeira internacional, como redução da carga tributária e do imposto de renda da pessoa física, mais isenção de IPI dos carros 1.0. Segundo nota distribuída pelo Ministério da Fazenda, com as reduções de impostos, o governo deixará de arrecadar no total cerca de R$8,4 bilhões. A intenção do governo é de assegurar um crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

Esclarecimento

"Ouça-me este conselho: em política, não se perdoa nem se esquece nada." Essa frase de Machado de Assis a princípio pode se ter uma interpretação de prepotência, mas, na verdade não é bem assim. Na política não se perdoa, mas o que não se perdoa é o mau administrador, o corrupto, não se perdoa aquele que tem o desejo do enriquecimento ilícito, não se perdoa aquele que trata a população com indiferença. Na política temos que exercer a capacidade de manutenção da memória política, ou seja, não devemos esquecer daqueles que venderam nosso município, daqueles que não pagaram contas e desviaram recursos financeiros para atender interesses pessoais, não devemos esquecer daqueles que colocaram nossa cidade em manchetes de páginas policiais, não devemos esquecer daqueles que não conseguiram prestar as contas do município e continuam com débitos nos tribunais, enfim, essa frase dita já há algum tempo deve sempre ser lembrada por todos nós.

Direitos Humanos - 60 anos

Deputados do PT ocuparam a Tribuna, ontem, dia em que se comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, para destacar os avanços e os desafios que o País ainda precisa vencer rumo à consolidação dos direitos humanos. De acordo com os Parlamentares, as conquistas foram muitas, porém ainda existem violações aos direitos humanos em todo o mundo.

Simplificação de Tributos

O Plenário aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP 2/07) que cria a categoria de microempreendedor individual no Simples Nacional (SuperSimples), e que contempla pequenos empresários com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Pelo texto, o microempreendedor individual pagará mensalmente R$45,65 a título de contribuição para a Previdência Social, mais R$1 se for contribuinte do ICMS e R$5 se for contribuinte do ISS. Será incluído como microempreendedor o empresário que tiver um único empregado, que receba o piso da categoria profissional ou um salário mínimo. A contribuição patronal à Seguridade será de 3% do salário de contribuição do empregado. As regras entram em vigor em 1º de julho de 2009.

Dicas de Primeira

Vou dar uma dica imprenscíndivel aos que, como eu, necessitam estar bem informados sobre o que realmente acontece nos bastidores da política e do poder. Você é obrigado a acompanhar o que poderá ser notícia nos próximos dias, semanas e meses, com a antecedência necessária, sem que seja pego no famoso contrapé. Aqui vai a máxima de Machado de Assis que em seu personagem Quincas Borba já dizia: "Ouça-me este conselho: em política, não se perdoa nem se esquece nada." - em 1891. Por isso adianto o que uso como ferramenta para acompanhar a vida política com os olhos brasileiros em Washington (a nova Roma - capital do Império):

http://www.brazilinfocenter.org/

Aqui os interesses brasileiros são acompanhados por quem entende em Washington (USA). Já em Brasília utilizo como ferramenta de informação vários sites e blogs, mas um deles chama a atenção pela praticidade pois concentra todas as necessidades para acompanhar o dia-a-dia de quem manda no Brasil - seja no Executivo ou no Legislativo Federal. Serve como dica para as Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas utilizarem este mecanismo de transparência e participação popular. É o que defendo para nossa ação política comunitária. Vai aí o link e também o que você pode acessar nesta página de responsabilidade da doutora em economia Angela Kulaif, moradora de São Paulo, que é excelente fonte de informação e saber para todos.

http://agendaeconomicadocongresso.blogspot.com

Agenda Diária

Agenda do Executivo

Agenda Econômica do Congresso

Resumo Semanal

O "Lado Obscuro da Monsanto"

A Francesa Marie-Monique Robin lança seu livro e documentário chamado "O Mundo Sengundo a Monsanto". O livro trata de assuntos como contrabando de sementes, manipulação de dados científicos e suicídio de agricultores. Esse é um livro resultado de três anos de investigação jornalística, cujo foco é a multinacional estadunidense Monsanto, que produz 90% dos trangênicos plantados no mundo e é lider no mercado de sementes. Esse livro traz depoimentos de cientistas, políticos e advogados a respeito de ações da Monsanto que envolvem lobby e estudos científicos duvidosos. Vale a pena fazer a leitura desse livro e avaliar esse assunto com muita responsabilidade.

Acordo Brasil/Cuba

Parecer do deputado Lelo Coimbra é aprovado. A Comissão de Educação e Cultura aprovou o parecer do relator deputado Lelo Coimbra, do Projeto de Decreto Legislativo 346/07. A rejeição do texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o governo de Cuba e do Brasil para reconhecimento de títulos de medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006, recebeu o apoio de 17 parlamentares, contra 12 deputados que queriam a aprovação do voto em separado do deputado Carlos Abicalil. O deputado Waldir Maranhão também apresentou voto em separado. A matéria tramita simultaneamente nas comissões de Justiça (onde recebeu parecer), Seguridade (não foi apresentado ainda) e Educação. Como tramita em regime de urgência, a matéria pode ser votada no Plenário, se o presidente Arlindo Chinaglia e o colégio de líderes assim o desejarem.

Universidade Latino Americana

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei 2878/08, do Poder Executivo, que cria a Universidade Latino-Americana (UNILA), na cidade de Foz do Iguaçú.

O Projeto já foi aprovado na comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Há requerimento do Líder do PT, solicitando urgência para a tramitação.

Santa Fé - 2009

Nossa população espera que 2009 seja um ano de realizações em Santa Fé, uma cidade que vem atravessando por processos políticos complicados, para vocês se lembrarem tivemos um gestão iniciada em 2005 que sofreu um processo de cassação, porém anterior à essa gestão houve também outra gestão irresponsável, que terminou em 2004. Vale lembrar que até hoje as contas do prefeito da época não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e existe um valor de R$546.602,40 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos) de saldo devedor da época que o então prefeito não conseguiu justificar o desfalque e está com as contas desaprovadas conforme Acórdão de Nº 1356/08 do Tribunal de Contas do Estado.

De qualquer forma esperamos que esse ano que se inicia seja um ano em que Santa Fé consiga saborear uma administração responsável e que tenha como objetivo o bem estar da população, através de projetos de desenvolvimento social, projetos de desenvolvimento na saúde e na educação, mas que também consiga desenvolver um projeto que de uma vez por todas solucione o problema da segurança de nossa cidade.