Primeiro é muito
importante que entendamos o significado de embargos Infringentes!
Cabem embargos
infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de
apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.
Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da
divergência.
Na esfera penal, na
forma do artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos infringentes
quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
Assim, é um recurso que somente pode ser impetrado pelo réu. Frisa-se ainda
que:
Se o desacordo for
parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência.
Não é contra qualquer
acordão que cabem embargos infringentes, mas apenas contra aqueles proferidos
no julgamento de apelação ou ação rescisória.
Depois darmos uma
lida no currículo e na Biografia de Cada Ministro do Supremo, entendermos como
está sendo a trajetória de vida de cada um deles antes de fazermos qualquer
juízo de valor ou juízo de caráter
Peguei uma Carona num
texto que lí e achei muito interessante.
Sinceramente, fico
perplexo com a capacidade que as pessoas hoje têm de julgar os outros. Tiram as
histórias da cabeça delas o que se conhece como projeção_ julgam e se encarregam
de noticiar o que mais precisamente se denomina por fofoca e calúnia. E depois
de tudo, ainda condenam à revelia.
Estas atitudes
assemelham-se ao Coliseu de Roma, em que algumas pessoas por razões diversas,
quer sejam de ordem política, religiosas ou pessoais, eram atiradas
sumariamente aos leões que famintos as atacavam impiedosamente.
Pois, hoje muitas
pessoas se comportam como os predadores de outrora; com um furor interno
escolhem suas vítimas e as atacam dando vazão aos seus mais vís sentimentos.
Fico pensando, quanto o mundo ainda carece de amor e o quanto as pessoas ainda
estão ligadas a um processo envelhecido de pensar e sentir a vida, baseado na
lei de Talião, ou pior ainda, dando vazão ao apelo da sua destrutividade
interna quando encontram um "objeto" favorável para a sua descarga
emocional.
Há muita cura a ser
realizada em nosso planeta, em nossos relacionamentos e em nossa humanidade.
Vigiai, pois suas atitudes; sem se dar conta você pode estar alimentando os
abomináveis Leões do Coliseu do reinado de um rei insano e cruel.
Se você se perceber
que é a vítima ou então o leão, não titubeie, e lembre-se que estamos todos em
alguma parte do mesmo barco!
