Vítima ou Leão

Primeiro é muito importante que entendamos o significado de embargos Infringentes!

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência.

Na esfera penal, na forma do artigo 613 do Código de Processo Penal, caberão embargos infringentes quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu. Assim, é um recurso que somente pode ser impetrado pelo réu. Frisa-se ainda que:

Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto de divergência.

Não é contra qualquer acordão que cabem embargos infringentes, mas apenas contra aqueles proferidos no julgamento de apelação ou ação rescisória.

Depois darmos uma lida no currículo e na Biografia de Cada Ministro do Supremo, entendermos como está sendo a trajetória de vida de cada um deles antes de fazermos qualquer juízo de valor ou juízo de caráter

Peguei uma Carona num texto que lí e achei muito interessante.

Sinceramente, fico perplexo com a capacidade que as pessoas hoje têm de julgar os outros. Tiram as histórias da cabeça delas o que se conhece como projeção_ julgam e se encarregam de noticiar o que mais precisamente se denomina por fofoca e calúnia. E depois de tudo, ainda condenam à revelia.

Estas atitudes assemelham-se ao Coliseu de Roma, em que algumas pessoas por razões diversas, quer sejam de ordem política, religiosas ou pessoais, eram atiradas sumariamente aos leões que famintos as atacavam impiedosamente.

Pois, hoje muitas pessoas se comportam como os predadores de outrora; com um furor interno escolhem suas vítimas e as atacam dando vazão aos seus mais vís sentimentos. Fico pensando, quanto o mundo ainda carece de amor e o quanto as pessoas ainda estão ligadas a um processo envelhecido de pensar e sentir a vida, baseado na lei de Talião, ou pior ainda, dando vazão ao apelo da sua destrutividade interna quando encontram um "objeto" favorável para a sua descarga emocional.

Há muita cura a ser realizada em nosso planeta, em nossos relacionamentos e em nossa humanidade. Vigiai, pois suas atitudes; sem se dar conta você pode estar alimentando os abomináveis Leões do Coliseu do reinado de um rei insano e cruel.

Se você se perceber que é a vítima ou então o leão, não titubeie, e lembre-se que estamos todos em alguma parte do mesmo barco!

A Agricultura no Rumo Certo

Os empréstimos autorizados por meio do Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK), em julho de 2013, apresentaram alta de 61,7% sobre o mesmo período da safra anterior, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esta modalidade permite que o produtor rural financie a aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

Com a taxa de juros de 3,5% e a programação de R$ 7 bilhões em recursos pelo PSI-BK, já foram aplicados no primeiro mês da safra deste ano R$ 915,6 milhões. No mesmo mês da safra 2012/13 o valor atingido foi de R$ 566,3 milhões.

Para o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, este resultado é devido à melhora nas condições de crédito nas modalidades de investimento, afirma que o governo está comprometido com o setor.

Os financiamentos para a agricultura empresarial na aplicação de julho de 2013 somaram R$ 9,5 bilhões, um aumento de 55% em relação ao mesmo mês da safra anterior, que foi de R$ 6,1 bilhões.

Vamos Parar Com a Hipocrisia

Acompanhamos vários momentos que caracterizaram a essência da hipocrisia no País. O Procurador Gurgel, agora aposentado, ofereceu denúncia contra o Renan Calheiros apenas um dia antes da eleição à Presidência do Senado, simplesmente para mostrar para população que seu dever de oferecer a denúncia tinha acabado de ser cumprido, HIPOCRISIA, pois, esse processo ficou parado na mesa dele por muito tempo e se tivesse feito isso logo que recebeu a denúncia, aí sim, teria cumprido com sua obrigação de Procurador Geral da República! A ministra Carmem Lúcia segurou o processo do Deputado Donadon por dois anos e só expediu o mandado de prisão durante as manifestações dos jovens! Dois anos o processo ficou parado na mesa dela e somente para mostrar para os Jovens que o STF estava cumprindo com suas obrigações, imediatamente, mandou prender o Deputado, HIPOCRISIA, pois, deveria ter feito há dois anos atrás! São centenas de situações Hipócritas!

Agora mais uma: Ficam alguns Deputados com discursos calorosos sobre  o voto aberto! Eu concordo, mas, apenas se todos os votos forem abertos, então, por exemplo se o apresentador da Globo na hora de votar, seja para vereador, prefeito, governador, imediatamente num painel aparecesse em quem ele votou, imagine se em algum momento aquele voto ferisse os interesses da Globo, qual seria o resultado para aquele apresentador? Imagine você aí no município quando fosse apresentar seu voto ele imediatamente aparecesse no painel em quem você votou! Como seria a repercussão na cidade? Vamos parar com a HIPOCRISIA! Vamos começar a levar o Brasil mais a sério e não usar de uma manipulação para conquista de poder!

A pergunta a todos que se movimentaram nessas manifestações é se realmente estão participando da política e também das decisões políticas e se estão discutindo sobre política!
Dizem por aí que os brasileiros não tem memória e principalmente não tem memória política! Cabe aos brasileiros provarem o contrário!
As eleições estão chegando...

Alguns Governadores - Qualquer Semelhança Será Mera Constatação!

Caio Júlio César Augusto Germânico (em latim Gaius Julius Caesar Augustus Germanicus; 31 de agosto de 12 - 24 de janeiro de 41), também conhecido como Caio César ou Calígula, foi imperador romano de 16 de março de 37 até o seu assassinato, em 24 de janeiro de 41. Foi o terceiro imperador de Roma e membro da Dinastia Júlio-Claudiana, instituída por Augusto. Ficou conhecido pela sua natureza extravagante e por vezes cruel. Foi assassinado pela guarda pretoriana em 41, aos 29 anos. A sua alcunha Calígula (que significa "botinhas" em português) foi posta pelos soldados das legiões comandadas pelo pai, que achavam graça vê-lo mascarado de legionário, com pequenas caligae (sandálias militares) nos pés.

Era o filho mais novo de Germânico, que era filho adotivo do imperador Tibério. Germânico é considerado como um dos maiores generais da história de Roma. As suas relações com Tibério pareceram melhorar quando este se mudou para Capri e foi designado pontifex. À sua morte —a 16 de março de 37 — Tibério ordenou que o Império devia ser governado conjuntamente por Calígula e Tibério Gemelo.

Após desfazer-se de Gemelo, o novo imperador tomou as rédeas do Império. A sua administração teve uma época inicial pontuada por uma crescente prosperidade e uma gestão impecável; mas a grave doença que atacou o imperador marcou um ponto de inflexão no seu jeito de reinar. Apesar de que uma série de erros na sua administração derivaram numa crise econômica, empreendeu um conjunto de reformas públicas e urbanísticas que acabaram por esvaziar o tesouro. Apressado pelas dívidas, pôs em funcionamento uma série de medidas desesperadas para restabelecer as finanças imperiais, entre as que se destaca pedir dinheiro à plebe.

Nos seus últimos anos de vida esteve envolvido numa série de escândalos entre os quais se destacam manter relações incestuosas com as suas irmãs e até mesmo obrigá-las a prostituir-se. A 24 de janeiro de 41, foi assassinado pelos executores de uma conspiração integrada por pretorianos e senadores, e liderados pelo seu praefectus, Cássio Querea. O desejo de alguns conspiradores de restaurar a República viu-se frustrado quando, no mesmo dia do assassinato de Calígula, o seu tio Cláudio foi declarado imperador pelos pretorianos. Uma das primeiras ações de Cláudio como imperador foi ordenar a execução dos assassinos do seu sobrinho.

Existem poucas fontes sobreviventes que descrevam o seu reinado, nenhuma das quais refere de maneira favorável; pelo contrário, as fontes centram-se na sua crueldade, extravagância e perversidade sexual, apresentando-o como um tirano demente. Tornou-se o primeiro imperador a se apresentar frente ao povo como um deus.

Falar o que?

"Que Pena da FUNAI"

Para as pessoas que não sabem a FUNAI - Fundação Nacional do Índio foi criada pela Lei Nº. 5.371 de Dezembro de 1967 e teve uma pequena alteração através de um Decreto-Lei de Nº. 423 de 21 de janeiro de 1969. A FUNAI foi criada para impedir matanças que aconteciam na época a principalmente mulheres e crianças indígenas que ao serem aquecidas por suas mães com cobertores que eram jogados de aeronaves morriam dias depois. Vale lembrar que esses cobertores eram propositalmente contaminados com sarampo para provocar as matanças. Desde fins da década de 50, as denúncias das violências cometidas contra os índios, inclusive com a conivência e mesmo participação de funcionários do SPI (Secretaria de Proteção ao Índio) aconteciam com frequência.


Outro tipo de atrocidade eram incidentes onde napalm (conjunto de líquidos inflamáveis à base de gasolina gelificada, utilizados como armamento militar) era atirado de aviões sobre as aldeias indígenas; eram exibidas fotografias de aldeias que haviam sido dizimadas, onde apareciam restos de mulheres e crianças sobre o solo árido e carbonizado. A sentença unânime da Europa era que o Brasil estava pondo em prática uma política de 'genocídio étnico'".

Apenas em 1967, o Ministro do Interior, General Albuquerque Lima, nomearia uma comissão para investigar as denúncias contra o SPI. Estas foram confirmadas e provadas através do Relatório Figueiredo que documentava as centenas de atrocidades e violências, inclusive a introdução deliberada da varíola, gripe, tuberculose e sarampo entre tribos indígenas.

 Foi sugerido não pelo Presidente LULA e sim pelo então Ministro Tarso Genro a criação do Conselho Nacional do Índio que mais uma vez vai diminuir as atribuições da FUNAI. Eu tenho muito orgulho do nosso Governo, as transformações são gigantes na vida dos brasileiros mas, entendo que o que se deveria na verdade fazer era eliminar qualquer tipo de política paralela à FUNAI e preservar ainda mais e com mais poder de gestão a FUNAI, afinal é para isso que ela existe. É inadimissível a criação de um órgão que justamente fará o papel da FUNAI, porém, dessa vez com pessoas que com certeza não são entendedores, antropologicamente falando, da cultura indígena. O risco que teremos é de uma extinção da cultura indígena no Brasil a exemplo do que já aconteceu em outros países. Existem críticas pejorativas com relação a Índios no Brasil, porém, foi de forma pejorativa que ao longo dos anos esses brasileiros foram tratados. Não concordo com a criação desse Conselho ou de qualquer outro que venha enfraquecer a já sucateada FUNAI. Acredito que a Fundação Nacional do Índio deveria ser tratada com mais respeito, com mais responsabilidade e devolver a FUNAI a quem ela verdadeiramente pertence, ou seja, ao Índio, ou melhor, à representação das mais de 250 comunidades Indígenas esplalhadas pelo Brasil. Discussões tem que existir sempre, isso faz parte do processo Democrático. O que não se pode admitir é que se empurre "guelha a baixo" uma perversidade travestida de solidariedade ou de intelectualidade indígena,  isso não. 

"O Senado Tá de Brincadeira"!!!

 Toda terça-feira a bancada de senadores do PSDB reúne-se no gabinete do líder, Álvaro Dias (PR), para um almoço em que é discutida a estratégia dos tucanos para a semana.

O clima é bem descontraído. Como num encontro de colégio. E tem até bullying.

O líder, por exemplo, sofre com os colegas de partido invariavelmente reclamando da repetição semanal do cardápio, encomendado ao restaurante do Senado.

Mas desde aquele primeiro discurso de Demóstenes Torres (sem partido- GO) no plenário — em que ele tentou se explicar das denúncias de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e foi apoiado em apartes por quase todos os colegas — um dos membros da bancada do PSDB passou a ser alvo especial de apupos nas reuniões do partido: o senador Mário Couto (PA).

É só ele entrar na sala que sempre um dos colegas levanta as mãos e proclama:

– Eita Demóstenes bom. Esse cabra é bom! Que estas duas mãos se unam e batam palmas para Vossa Excelência.

Em meio à gargalhada geral. Mário Couto reclama,mas admite: Realmente foi um discurso, digamos, exótico!!!

Será que a seriedade dos fatos fica só em frente das Câmeras! É brincadeira.....

Obs: fonte portal IG

Êta Comissão de Anistia!!!

Essa semana fiquei um pouco intrigado com uma situação da Comissão de Anistia. Para conhecimento de todos foi anistiado um neto do ex-presidente João Goulart. Chama-se Christopher Belchior Goulart. É um jovem advogado de 35 anos, nasceu em Londres e vai receber uma indenização mensal do Governo Brasileiro. Parece que a justificativa é que o garoto não teve a opção de nascer no Brasil e então teve que viver uma vida dura em Londres. Vale lembrar que ele também deve receber por direito os valores retroativos. Quem poderia explicar para os Brasileiros é o Sr. Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e também Presidente da Comissão de Anistia.

"Memória, Memória, Memória"

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro. Vão fazendo as contas que vai faltar dinheiro para cobrir tantos rombos! Não se esqueçam que isso aconteceu antes de 2001!!! Chega de hipocrisia...