Qual Será o Caminho Certo?

Nosso País vive um momento de grandes incertezas, como por exemplo, o que devem esperar os Jovens, dos nossos Políticos? Devem confiar que uma nova estrutura política seja desenvolvida para que de fato o Congresso Nacional pertença ao povo brasileiro e não como instrumento de uso particular de poucos? Que a política municipal seja também de direito e de fato dos munícipes e não do Prefeito? Que o Judiciário seja imparcial em seus julgamentos, que seja também mais rápido? Que os Jornalistas sejam de fato livres para produzirem suas matérias e não fiquem reféns de seus editores chefes? Qual será o caminho que devemos realmente prepararmos para novos tempos. Ainda é possível pensarmos seriamente nisso, até porque, temos grandes políticos, temos excelentes jornalistas, bem como, juízes de direito comprometidos com julgamentos imparciais, enfim, ainda é tempo para resgatarmos o desejo dos brasileiros de participarem com mais motivação e orgulho desses cenários. A verdade é que ao longo do tempo não evoluímos quase nada nem na política, nem na imprensa, muito menos nos julgamentos jurídicos. E o problema não é apenas de Educação e Cultura, é de Comportamento, vale lembrar, que tem muita gente bem letrada dando mau exemplo por aí...

Uma Boa Solução para o Biodiesel

Recetemente foi descoberta uma nova forma de produção de Biodiesel, a produção usaria como matéria prima o óleo de cozinha já utilizado. Para se ter uma idéia do dano causado pelo óleo de cozinha jogado no meio ambiente, para cada litro, seria necessário um milhão de litros de água para diluí-lo. Essa descoberta vem de Minas Gerais e tem tudo para dar certo, afinal, a cada litro de óleo de cozinha, sujo, se faz um litro de Biodiesel. Muito interessante para a implantação de usinas de produção municipais auto-sustentáveis. A natureza agradece.

O Cogresso Nacional e as Necessidades de Mudanças

O Congresso Nacional gasta uma verdadeira fortuna com viagens semanais dos parlamentares e também com gastos de moradias, alimentação etc... Já passou da hora que esses mesmos parlamentares submetam ao Congresso Nacional um novo sistema que possa ser mais dinâmico e que o aproveitamento dos trabalhos, sejam eles nas comissões de mérito ou matérias que depedam da avaliação do plenário, tanto da Câmara quanto do Senado, sejam bem mais satisfatórios para o povo brasileiro. Seria uma forma de repeitar mais o dinheiro público, respeitar também os parlamentares, que poderiam estar mais próximos dos problemas de suas regiões e que em suas vindas a Brasília pudessem concentrar mais as decisões em um espaço de tempo bem menor do exigido hoje em dia.

Medidas Provisórias X Projetos de Lei

A decisão do Presidente da Câmara dos Deputados em recusar as emendas apresentadas às medidas provisórias remete à uma discussão muito importante. As medidas provisórias estavam sendo usadas como forma de dinamizar o sistema legislativo, ou seja, todo tempo que se perde em discutir um Projeto de Lei era corrigido inserindo o texto desejado na medida provisória, lembrando que a matéria inserida era discutida pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com o impedimento de se inserir matérias estranhas ao texto da medida provisória, através de emendas, automaticamente você impede Parlamentares de alguma forma atenderem outros interesses, mas, não menos importantes e responsáveis, no texto da medida, então das duas uma, ou você praticamente força o Executivo emitir um número muito maior de medidas provisórias, ou então, força a Câmara dos Deputados a rever o sistema legislativo, criando mecanismo mais ágeis para aprovação de Leis. Verifiquem que as medidas provisórias ao longo dos anos foram instrumentos mais rápidos para a solução dos problemas e foram avalisadas pelo Congresso Nacional. Entendo que ao mesmo tempo que se mudam as regras para as medidas provisórias deveriam mudar também essa forma ultrapassada com que o Congresso vem trabalhando no que diz respeito às Leis.

O Petróleo da Camada do Pré-Sal

A Camada do Pré-Sal encontra-se aproximadamente de 5 a 6 mil metros de profundidade. É importante ressaltarmos que hoje a Petrobras é uma empresa de capital aberto o que significa que 63% das ações da empresa estão em mãos privadas. Deste total 80% pertencem à investidores na Bolsa de Nova York, entre 1995 e 2002 essas ações foram oferecidas no exterior. É importante que façamos um novo marco regulatório para evitarmos que todo esse Petróleo seja destinado aos acionistas, torna-se de fundamental importância que parte desse petróleo retorne para a população brasileira, ou seja, podemos destinar parte desse petróleo para corrigirmos uma das maiores injustiças sociais do Brasil, através da destinação desse lucro para pesquisas, moradias e principalmente para melhorarmos as condições da Educação com escolas mais aparelhadas, incentivos aos Professores e sanarmos definitivamente o problema do nosso sistema de saúde. Caso isso não ocorra todo lucro será transferido mais uma vez para os que já são privilegiados economicamente. É importante que esse novo marco regulatório seja feito, porém, com muita responsabilidade.

CPI da Petrobras

Em 2003 a Petrobras era avaliada em 15 bilhões de dólares, hoje avalia-se que a Petrobras ultrapasse o valor de 170 bilhões de dólares. É importante que os trabalhos da CPI sejam feitos com muito cuidado lembrando da importância da Petrobras para o País. Há pouco tempo a irresponsabilidade do Brasil levou à venda uma das maiores mineradoras do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por míseros 2 bilhões de dólares e hoje é avaliada em mais de 300 bilhões de dólares. A população brasileira merece esclarecimentos mais práticos e não a linguagem política complexa, demagoga que ao longo dos anos tem sido usada e que provocou um distanciamento, principalmente dos jovens, da política brasileira. Esperamos que a CPI da Petrobras seja um avanço para uma responsabilidade política e não para interesses políticos partidários. Esclareçam o que tem quer ser esclarecido e respeitem o povo brasileiro. O Brasil vive um momento importante no cenário mundial, vamos cuidar de nosso País.

Buscamos Uma Luz No Fim Do Túnel

Nosso País passou por várias etapas lutando por mais liberdade, por mais Democracia para que os Brasileiros pudessem efetivamente contar com um Estado Democrático de Direito. O que nos faz perguntar é como iremos superar essa confusão de competências que assola o dia a dia da nossa população. Vai aí exemplos do vem acontecendo na rotina dos brasileiros: O Judiciário vem legislando, ou seja, leis que deveriam ser implantadas pelo Legislativo, tem sido implantadas pelo Judiciário, as Procuradorias tem feito o papel de gestores dos Órgãos, a Imprensa Brasileira, vem atropelando suas funções essenciais de informação para assumir a função de justiceira. O que esperamos para uma nova fase do Brasil é que todas as Instituições e seus dirigentes pensem melhor num trabalho conjunto visando o desenvolvimento da Nação e não o prazer que muitas vezes vemos, como numa competição de Cabo de Guerra, mede-se força para saber quem desmoraliza quem primeiro. É assim a Imprensa, é assim o Judiciário, é assim o Legislativo e o Executivo. Vamos reavaliar todo esse processo de organização de nosso País, afinal somos nós que iremos, passo a passo, construir condições melhores de vida nesse Brasil, com Direitos e Deveres.

Regras Para Punir Violência Nos Estádios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem uma matéria definida em consenso pelos Líderes partidários como prioritária para a prevenção e punição da violência nos Estádios de Futebol e em outros recintos de práticas desportivas com a presença de grande público (PL 451/95, do Deputado Arlindo Chinaglia PT/SP). Parabéns à Câmara dos Deputados, até porque, com a previsão da Copa do Mundo de 2014 ser aqui no Brasil é de extrema importância que toda estrutura física dos estádios contribuam para uma melhor segurança. Com certeza após essas melhorias a cultura dos maus frequentadores dos estádios também seja, ao longo desse período que antecede à Copa, melhorada, dia após dia, para a felicidade e segurança de todos os torcedores do esporte em geral.

Incentivo para os Municípios

A Câmara dos Deputados aprovou mais um incentivo para os municípios brasileiros. Através da Medida Provisória 457/09 os municípios poderão parcelar os débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009. Essa é uma medida que permite aos municípios, pelo menos, grande parte deles, a ficarem adimplentes novamente, o que significa, voltar a ter a oportunidade de receber recursos financeiros destinados pelo Governo Federal. A medida permite que o município possa parcelar a sua dívida em 240 meses, 20 anos. É importante ressaltarmos que independente de erros e irresponsabilidades comitidos por Prefeitos anteriores o Governo Federal deve olhar para as pessoas que vivem nos municípios e permitirem aos Prefeitos que iniciam um novo mandato a possibilidade de prestarem um serviço justo à sua população, com mais educação, saúde, desenvolvimento social e evidentemente mais empregos. Cabe aos novos Prefeitos acreditarem no Governo Federal e trabalharem cada vez mais para proporcionar mais qualidade de vida para aqueles que fazem do Brasil um lugar muito bom de se viver.

Como Vai Nosso Supremo?

Toda Democracia somente será plena com a certeza do cidadão que em seus dias estará presente, intocavelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA. Há poucos dias assistimos em uma sessão do Supremo Tribunal Federal uma manifestação do Ministro Joaquim Barbosa que deixou os brasileiros assustados. A discussão com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, saiu do campo Jurídico e entrou para o campo pessoal, talvez tenha sido uma explosão do Ministro Joaquim Barbosa diante de tantas atitudes impopulares do Ministro Gilmar Mendes ou talvez de dizer um basta a tanta subordinação corporativista. É importante que os Ministros do Supremo Tribunal Federal entendam que alí é uma Corte onde a vaidade nunca deve ultrapassar as portas de seus gabinetes, muito menos as constantes aparições em programas de televisão, revistas etc... O Supremo Tribunal Federal deve manter distância do populismo e resguardar sua imparcialidade de forma manifesta apenas nos Diários Oficiais da Justiça. A manifestação pública do Ministro Joaquim Barbosa foi um aviso de que mudanças no comportamento de nossos ministros devem urgentemente serem avaliadas para que o Supremo Tribunal Federal deixe de ser um Órgão Político e passe a ser uma representação real da Segurança Jurídica do Povo Brasileiro.