Para Refrescar a Memória

Há poucos dias o presidenciável José Serra, na convenção do PTB, disse que foi ele quem criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), então vai aí algumas informações para refrescar a memória do presidenciável, considerando que o PL apresentado por Serra foi apenas um ano após a apresentação do Projeto pelo então Deputado Jorge Uequed.

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. O Fundo foi regulamentado por intermédio da Lei n.º 7.998, de 11 janeiro de 1990, originária das proposições PL-991/1988 de Jorge Uequed (então filiado ao PMDB-RS)[1], PL-1922/1989 de Paulo Paim (PT-RS)[2] e PL-2250/1989 de José Serra (PSDB-SP)[3]. A proposta de criação do fundo foi originalmente assegurada no Artigo 239 da Constituição Federal, nascida especificamente de emenda apresentada por José Serra em 1987 durante a Assembléia Constituinte. Dois anos depois, Serra apresentou seu projeto de lei, PL-2250/1989, para regulamentar o dispositivo constitucional que tratava do assunto. Nele, propôs a instituição do FAT "para custeio do programa do seguro-desemprego e do pagamento do abono anual". Segundo relatório da Comissão de Constituição e Justiça de dezembro 1989, o projeto originalmente apresentado por Jorge Uequed, que pretendia disciplinar o seguro-desemprego, apresentava "critérios bastente confusos que dificultariam o entendimento do trabalhador" e garantia benefícios "bastante elevados e por um longo período, o que poderia desencorajar a busca por um novo emprego" sendo "extremamente generoso na forma de cálculo do valor do benefício e no tempo de duração do mesmo, não se preocupando [entretanto] em garantir rescursos para viabilizar o programa". Tendo em vista tais defeitos, o plenário aprovou o atraso da apreciação do projeto de Uequed para a anexação do projeto de Serra, que permitia a "ampliação da cobertura do número de beneficiados", "viabilizava a ampliação dos recursos para financiamento", "evitava a elevação da carga tributária", "inovava ao propor a formação de um conselho entre governo, empregados e empregador" e "mantinha os valores do abono". O projeto de Paulo Paim era muito parecido com o projeto de Serra e também foi anexado ao de Uequed, sendo o projeto final relatado pelo deputado Osmar Leitão (PFL-RJ).
O texto substitutivo acabou tramitando com o número 991-A/88, em referência à primeira proposta, que era a de Uequed (PL-991/1988). Leitão acabou usando no seu texto final, que deu origem à lei 7.998 de 1990, trechos idênticos à proposta de Serra de criação do FAT.
A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social - PIS, criado por meio da Lei Complementar n° 07, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 08, de 3 de dezembro de 1970.

O Mascote Sortudo

Segundo informações legítimas acaba de ser contratado para mascote da campanha do presidenciável José Serra o astro pop da banda Rolling Stones nada mais nada menos que Mick Jagger. Bola prá frente!

Vejam a inspiração do astro:

"Chuta a Bunda do Dunga"

Depois da Campanha "Cala a Boca Galvão" agora é a vez de "Chuta a Bunda do Dunga"

Importância do Governo Federal

Os Municípios brasileiros necessitam essencialmente dos projetos aprovados pelo Governo Federal para o seu desenvolvimento, principalmente, na área de infraestrutura. Hoje a maioria dos municípios não podem contar com o apoio dos Estados para esses tipos de obras, ou seja, prestem muita atenção em qual candidato vocês depositarão seus votos, é muito importante que se tenha uma sequência e uma parceria lógica entre Governo do Estado e Governo Federal, não há como eleger um candidato ao Governo do Estado sem que ele tenha afinidade com o Governo Federal. Exemplo claro temos nas eleições do Estado do Paraná. Elegendo um candidato do PSDB e tendo como Prediente da República o Partido dos Trabalhadores, mais uma vez, estaremos elegendo um Governador de Curitiba e não um Governador do Paraná, ou seja, o Governador administrará apenas Curitiba e não o Estado. Os municípios do Paraná que dependerem do apoio do Governo do Estado vão parar. Prestem muita atenção e votem com responsabilidade com seus municípios.

Boas Notícias

A decisão do Presidente Lula de propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros recebeu apoio de deputados da bancada do PT na Câmara. Há tempos os estrangeiros estão adquirindo grandes propriedades no Brasil e o curioso é que sempre onde existem água, minérios e outras riquezas naturais. Excelente decisão essa do nosso Presidente.

Eleições 2010

Os municípios brasileiros, em regra, dependem exclusivamente do Governo Federal para receberem recursos financeiros, principalmente, para obras de infraestrutura. Vale a pena uma análise antes de depositarem seus votos nos candidatos. Hoje para vocês terem uma idéia os Deputados Federais tem uma cota inicial de R$12.500.000,00 (doze milhões e meio), por ano, no orçamento da União, para destinarem para municípios ou para entidades sem fins lucrativos. Fundamental que os municípios tenham uma sincronia com o Governo Federal, caso contrário, a paralização no desenvolvimento do município é inevitável. As eleições estão chegando faça com que seu voto seja importante.

Copa do Mundo no Brasil

Algumas medidas de isenções fiscais estão previstas para que seja viabilizada a realização da Copa do Mundo aqui no Brasil. Tais medidas estão previstas em dois projetos de lei assinados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começarão a tramitar, a partir de agora, na Câmara dos Deputados. Dentre as propostas existe a que isenta de tributos federais bens importados pela FIFA e por instituições parceiras destinados à realização do Mundial de 2014. Dentre os bens liberados de importos estão alimentos, medicamentos, produtos promocionais e combustíveis, dentre outros. O Presidente Ricardo Teixeira afirmou que sem tais isenções o Brasil não conseguirá realizar a Copa do Mundo. Caberá ao Congresso Nacional a aprovoção desse chamado pacote para a Copa do Mundo.

Dois Pesos e Duas Medidas

Foram muitas as promessas de campanha tanto da legenda 15 quanto da legenda 45. Um ano e quatro Meses, esse é o tempo que a "nova" administração da Cidade de Santa Fé está no comando dos trabalhos da administração pública. Até agora uma transferência de R$195.000,00 em 09 de julho de 2009, para aquisição de Equipamentos Agrícolas, e mais uma pequena transferência de R$ 48.092,88 para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Municipal, que diga-se de passagem, é recurso exclusivo do programa Pró-Infância do Governo Federal, não houve interferência alguma de Deputados, evidente que alguns dizem que foi transferência de um Deputado que não será mais candidato por problemas de saúde, quero dizer que é mentira, esse recurso já estava previsto no programa de governo. A população de Santa Fé deve avaliar bem como um município deve ser administrado para que realmente consiga promover o desenvolvimento, já são trinta anos com a repetição administrativa será que teremos que esperar quanto tempo para que haja verdadeiras mudanças em nossa cidade? Pensem Bem!

O Dia da Mulher

Dia 8 de Março comemoramos o Dia Internacional da Mulher. A resolução foi uma alusão à morte de 129 operárias de uma indústria têxtil de Nova Iorque, EUA, em 1857. Durante uma greve, elas foram trancafiadas na fábrica, onde foram queimadas vivas durante um incêndio. A luta era pela redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas diárias, que ainda seria uma carga horária considerada elevadíssima nos dias de hoje. Alguns projetos tramitam na Câmara dos Deputados que valorizam ainda mais a mulher e tentam ao menos corrigir esse desiquilíbrio absurdo que perdura ao longo dos tempos. Parabéns a todas as mulheres.

PT e PSDB - Os Tempos Mudaram

Quem diria que após alguns anos o Partido dos Trabalhadores daria lições de como se fazer política partidária nacional. Enquanto o PSDB, um Partido que tem excelentes referências Nacionais fica refém de uma decisão vinculada apenas ao Estado de São Paulo a Candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, dia após dia, trabalha seus apoios nos Estados, tanto que já aparece com apenas 4 pontos percentuais do Candidato José Serra. Não existe mais espaço para políticas coronelistas, aquela velha forma de se dizer que os apoios vêm por gravidade já foi para o espaço.